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Ministro interrompe processo contra diplomação de Cássio Cunha Lima no Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu monocraticamente interromper a tramitação de ação impetrada pelo ex-senador Wilson Santiago (PTB) contra a diplomação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

De acordo com o Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 06, a decisão do relator dá conta que o Recurso Contra Expedição do Diploma foi analisado no último dia 27 de março.

VEJA VÍDEO – DATENA CHAMA EX-COLEGA DE TRABALHO DE “CANALHA, VAGABUNDO E SEM VERGONHA”

Depois de receber duras críticas de Luiz Bacci no Programa do Gugu, da Record, o jornalista José Luiz Datena decidiu comentar as acusações ao vivo em seu programa. O apresentador não teve papas na língua, respondeu ao ex-colega de trabalho e sobrou até para Gugu Liberato.

“Fui aconselhado por diretores da Band a não responder. Portanto, não vou responder a gente calhorda, covarde, vagabunda e sem vergonha, que não assume os erros que têm, nem os fracassos que têm. Não vou responder”, afirmou Datena durante a apresentação do Brasil Urgente, na Band. Assista ao momento do desabafo:

ADUFPB critica “postura autoritária” da PMJP contra professores em greve

A diretoria do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba, ADUFPB, mostrou-se “extremamente preocupado” com as ameaças de cortes de ponto e demissão de trabalhadores da educação, em greve desde o dia 16 de março, na cidade de João Pessoa. De acordo com a ADUFPB, o governo municipal se mostra “autoritário”, inclusive ao afirmar que pode substituir os demitidos por prestadores de serviço.

“Atitudes como estas revelam de fato qual o compromisso que a prefeitura tem com a qualidade da educação pública da população de João Pessoa, além de explicitar um profundo desrespeito e desprezo pelas lutas dos trabalhadores em geral”, diz trecho de nota do sindicato enviada a imprensa.

Leia na íntegra da ADUFPB

No documento, a entidade manifesta apoio ao movimento grevista na Capital e pedem que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) reveja suas declarações e atitudes “intimidadoras e coercitivas”.

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba – ADUFPB vem por desta manifestar seu apoio ao movimento grevista dos trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa – PB.

A ADUFPB se solidariza com os trabalhadores em Educação de João Pessoa, que apresentam uma pauta de reivindicações mais do que justa, pois lutam por melhores condições de trabalho; pelo reajuste salarial de 16%, retroativo a janeiro de 2015; pela reformulação e unificação do PCCR para os professores e demais trabalhadores e pela participação efetiva na construção do Plano Municipal de Educação (PME).

Nesta última quarta-feira, 01 de abril de 2015, ficamos extremamente preocupados com as declarações do governo municipal, que de forma autoritária ameaça os trabalhadores em greve, com cortes de ponto, instauração de processos administrativos e demissões. O governo municipal teve inclusive o disparate de afirmar que irá substituir os demitidos por prestadores de serviço. Atitudes como estas revelam de fato qual o compromisso que a prefeitura tem com a qualidade da educação pública da população de João Pessoa, além de explicitar um profundo desrespeito e desprezo pelas lutas dos trabalhadores em geral.

Assim, manifestamo-nos para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa cumpra o que diz a lei do Piso Salarial Nacional – lei 11.738/2008, que determina que tal reajuste deva ser feito todo ano, no mês de janeiro. Assim como pedimos para que o Prefeito de João Pessoa reveja suas declarações, atitudes intimidadoras e coercitivas, que relembram os tempos sombrios da Ditadura Civil-Militar brasileira.

VAI CUMPRIR ? Tribunal de Contas manda Ricardo demitir quase 10 mil prestadores de serviços e realizar concurso para a Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) manteve a decisão que estabelece o prazo de 120 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realize concurso público para substituir todos os prestadores de serviços e servidores codificados da pasta. A corte rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela Procuradoria Geral do Estado que pediam o cancelamento da decisão do tribunal.

A decisão de ontem confirmou a determinação publicada em 2013 que apontou a contratação de 1.923 servidores irregularmente lotados na secretaria de Estado da Administração e a contratação de 7.537 servidores não efetivos, que são denominados “codificados”.

A determinação do tribunal é relativo a uma inspeção especial de gestão de pessoal relativa ao exercício financeiro de 2011 da Secretaria Estadual de Saúde.

Com a decisão sendo confirmada, o governo terá que abrir concurso púbçico para suprir as vagas que serão abertas pela mudança na gestão. Além disso, o secretário de Saúde da época, Waldson de Souza, foi condenado a pagar uma multa de R$ 6 mil, e a secretária de Administração, Livânia Farias, foi condenada a pagar R$ 4 mil.

Para resolver o problema da falta de funcionários se houver uma demissão em massa dos servidores da Saúde, o conselheiro Nominando Diniz, relator das contas do Estado relativas aos anos 2013 a 2015, as mudanças deverão ser gradativas. “A fim de evitar o colapso da Saúde, pode-se assinar um Termo de Ajustamengo de Gestão, que pode ser celebrado entre o tribunal, a Secretaria de Saúde, para garantir que a decisão seja cumprida sem que os serviços sejam comprometidos”, disse.

O prazo de 120 dias terá início a partir da publicação da decisão do Tribunal no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

Menina nasce sem olhos na Inglaterra, em condição rara

Uma menina nasceu sem olhos, em South Wales, na Inglaterra, no último dia 4 de fevereiro. Daisy Smith sofre de uma doença rara, chamada anophthalmia, que impede o desenvolvimento de um ou dos dois globos oculares. A condição é incurável, mas em breve a menina poderá implantar próteses estéticas de vidro. Para causa da filha, os pais dela criaram uma página de arrecadação de fundos na internet para ajudar uma instituição de caridade inglesa que apoia pessoas com deficiências visuais. As informações são do jornal The Mirror.

Segundo a publicação, Danielle Davis, de 24 anos, já era mãe de dois filhos, quando descobriu durante um exame na gravidez de Daisy que a filha tinha um cisto no cérebro. Ela se recusou a interromper a gravidez e levou um susto após o parto ao descobrir que a pequena não tinha os olhos.

Ainda de acordo com o Daily Mail, a anophthalmia atinge um bebê a cada 10 mil no Reino Unido.

“Foi um choque porque nunca tínhamos ouvido sobre essa doença antes. Mas ela é um bebê lindo e não me arrependo de ter rejeitado o aborto. Queremos que Daisy tenha uma vida normal, na medida do possível, e tenha as mesmas oportunidades que as demais crianças”, diz Danielle.

A menina ainda tem um cisto no cérebro Foto: Reprodução / GoFundMe
A recém-nascida, agora com oito semanas de vida, vive em casa com os pais e os dois irmãos, de seis e quatro anos. Porém, ainda no final deste mês, ela será admitida em um hospital da região para implantar as primeiras próteses de vidro nos globos oculares. Elas serão substituídas quando ela tiver um ano e meio.

Por causa de Daisy, Danielle e o marido criaram uma página na web para coletar dinheiro que será doado para uma instituição de caridade de apoio a deficientes visuais. Até o momento, mais de R$ 3 mil foram doados.

“Esperamos que, através da conscientização, outros pais não passem pelo mesmo choque que tivemos quando descobrirem que seu filho tem um condição semelhante”, diz Danielle.

Daisy, que ainda não teve seu cisto retirado, apresenta certo grau de surdez no ouvido direito. Por isso, sua saúde será acompanhada de perto pelos médicos, que garantem que atualmente não há a necessidade de uma cirurgia no cérebro.

Em janeiro deste ano, um menino também nasceu com a doença no Arizona, nos Estados Unidos.

FORA GLOBO: 10 MIL PESSOAS PROTESTAM PELO FIM DA REDE GLOBO NO RIO DE JANEIRO

Cerca de 10 mil pessoas protestam em frente a sede da Rede Globo no Rio de Janeiro pelo fim da emissora; As manifestações estão ocorrendo em todo Brasil pela cassação da concessão da emissora, em Porto Alegre são estimadas mais de 20 mil pessoas em frente a RBS

Cerca de 10 mil pessoas protestam agora na sede da Rede Globo no Rio de Janeiro, O Projac em Jacarepaguá, segundo estimativa dos organizadores do evento. Ainda não há informações por parte da Policia Militar. O protesto foi marcado pelas redes sociais em frente as sedes da emissora do país, em São Paulo o protesto reúne cerca de 2 mil pessoas em frente a sede da emissora. Já em Porto Alegre, a manifestação é maior e os organizadores já contam mais de 20 mil pessoas.

O objetivo dos protestos é pelo fim dos direitos de transmissão da emissora, que está no ar há 49 anos.
Hoje, o dia simbólico 01 de abril, é conhecido pelo dia da mentira, por isso os organizadores dizem que não há dia melhor que represente a Rede Globo.

A cassação da concessão de uma emissora é um processo simples, que pode ser feito por qualquer cidadão, instituição ou sindicato, perante a constituição.

É feito e protocolado o pedido e enviado a presidente da República ou o ministério das comunicações e quem dá a palavra final é o ministro das comunicações. Os motivos devem ser descritos e claros, e a decisão não pode ser recorrida.

Por ser a maior rede de televisão do país e uma das maiores do mundo, a emissora possui uma capacidade sem paralelo de influenciar a cultura, a política e a opinião pública. Desde a sua fundação, a empresa possui um longo histórico de controvérsias em suas relações com a sociedade brasileira, que vão desde seu apoio ao regime militar até a influência em eleições presidenciais do período democrático, como em 1989.

A história nos mostra que a Rede Globo é uma inimiga da democracia, apoiando o golpe militar (cujo a mesma já admitiu essa informação), sabotou as eleições de 1989 elegendo Collor, sonegou impostos milionários em 2002 na Copa do Mundo e hoje conspira contra a democracia.