Somente este ano, o número de prestadores de serviço na Prefeitura de João Pessoa (PMJP) cresceu 41%, de janeiro a junho. De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), em janeiro, o quantitativo dos prestadores de serviço era de 9.902 servidores, e evoluiu ao longo dos meses, chegando a 14.004, em junho – último mês atualizado pelo Sagres.
Após inspeção especial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu explicações à Prefeitura de João Pessoa sobre o aumento sistemático de servidores contratados por excepcional interesse público (prestadores de serviço) nos últimos anos.
De acordo com o conselheiro do TCE e relator do processo, Fernando Catão, a inspeção especial foi fruto de uma constatação do tribunal em relação ao crescente número de prestadores na prefeitura. “Não é normal o que está acontecendo na prefeitura de João Pessoa, tem que haver uma explicação”, disse.
O conselheiro não informou o início do período em que este aumento foi constatado, mas ressaltou que a prefeitura vem seguindo um padrão nos últimos anos. “O número crescente de prestadores é uma característica da prefeitura e não é de hoje. Acontece que agora o tribunal tem mais meios de acompanhar e cobrar”, explicou.
Segundo Catão, o pedido de justificativa foi encaminhado à prefeitura há mais de um mês, mas disse que o prazo dado aos gestores para a justificativa ainda não se encerrou.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Além do TCE, a prefeitura também está na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que moveu uma ação civil pública em 2012 em razão do contingente, na época, de 14.722 prestadores de serviço nas administrações direta e indireta. O processo, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, está concluso desde abril e aguarda decisão do juiz.
Na evolução constatada este ano, é importante destacar que a partir de fevereiro, quando inicia o período letivo e, com isso, acontecem contratações na Educação, o número de servidores por excepcional interesse passou de 9.902 para 13.116. Desde então, o quantitativo de temporários vem aumentando mês a mês.
Em maio, o prefeito Luciano Cartaxo autorizou a homologação do concurso realizado em janeiro para preenchimento de 1.300 vagas de efetivos na Educação. No entanto, ainda não houve nomeações, nem estão previstas para este ano.
Em maio, o prefeito Luciano Cartaxo autorizou a homologação do concurso realizado em janeiro para preenchimento de 1.300 vagas de efetivos na Educação. No entanto, ainda não houve nomeações, nem estão previstas para este ano.
JPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário