A decisão foi tomada pelo juiz plantonista João Batista Barbosa e garante a volta ao trabalho de todo o efetivo da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que deverá contar com a participação de 450 mil fiéis. “Por oportuno, vale registrar que não é nem o caso de fixação de percentual mínimo de servidores para o retorno das atividades laborais”, pontuou o magistrado.
De acordo com o procurador Geral do Município, Adelmar Regis, um oficial de justiça foi designado pelo TJPB no início da tarde para notificar o Sindicato dos Agentes de Trânsito, Especialistas e Fiscais do Estado da Paraíba para que a decisão seja cumprida imediatamente. “O prazo dado pelo magistrado para a volta ao trabalho foi de duas horas após a decisão. O que é um alívio para as pessoas que vão participar da Romaria da Penha”, ressaltou.
Régis explicou que antes de procurar a Justiça, a Prefeitura Municipal de João Pessoa buscou um entendimento com os agentes de mobilidade para que o trabalho fosse mantido, mas não obteve sucesso. Atuaram na ação também os procuradores Thaciano Azevedo e Núbia Athenas.
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